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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:03

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:19

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:51

Para TJ, há custas na execução de sentença
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:18

Governadores querem R$ 11 bi extras da União
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:48

Tucanos contra o PAC
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:16

Rio processa Mineradora por vazamento de lama
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:59

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:02

Presidente nega liminar a acusada de estelionato
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:38

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:10

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:29

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Exibindo resultado de 6321 até 6340 de um total de 30122

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Para TJ, há custas na execução de sentença

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Tucanos contra o PAC

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

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